Formação contínua de professores

Quo Vadis?

Em 2024, o Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua (CCPFC) acreditou 11 541 ações de formação. Um número espantoso, se comparado com as 5509 ações acreditadas, em 2022, que constituía o número mais elevado de ações validadas até esse momento.

Face a estes dados, é possível concluir que as entidades formadoras têm vindo a aumentar a sua oferta formativa e que o Ministério da Educação tem vindo a disponibilizar os recursos financeiros, e até humanos, necessários para suportar as iniciativas dessas entidades, particularmente dos Centros de Formação das Associações de Escolas (CFAE), responsáveis por dinamizar, em 2024, mais de 75% da formação acreditada que se realiza no país. Para além disso, não havendo informações acerca de qualquer tipo de discrepância entre o aumento da oferta e a procura da mesma por parte dos docentes portugueses, é necessário questionar porque é que neste texto se pergunta por onde anda e para onde vai a formação contínua, em Portugal?

A inexistência, no nosso país, de investigação e de debates públicos sobre este assunto não evidencia, afinal, que estamos perante uma reflexão ociosa? Para que necessitamos de interpelar um domínio que, de acordo com os números, vive um momento tão promissor? Se o Ministério da Educação financia, se as entidades formadoras concretizam, se o CCPFC certifica e se os docentes continuam a procurar ações de formação, o que há para discutir?

Se é verdade que os dados atrás referidos nos mostram que a oferta e a procura da formação contínua aumentou de forma significativa, nada nos dizem, no entanto e entre outras coisas, acerca do impacto da formação no âmbito do processo de afirmação profissional dos professores e na (re)configuração da profissão docente. Nada nos dizem, também, acerca do modo como são decididos e construídos os projetos de formação ou se e como é que o financiamento destes projetos interfere na configuração dos mesmos. Nada nos dizem, finalmente, se os atuais programas de formação se subordinam a uma lógica ortopédica ou a uma lógica empoderadora das iniciativas formadoras e, neste sentido, se estas iniciativas são objeto de instrumentalização por parte do Ministério da Educação ou, pelo contrário, se constituem oportunidades de afirmação e desenvolvimento profissional dos professores portugueses.

Estamos perante um conjunto de inquietações que não poderemos ignorar e que nos remetem para a necessidade de retomarmos o debate sobre uma questão que parece ter sido esquecida: Quais as finalidades da formação contínua de professores?