Joaquim Azevedo (JA) publicou, em 2024, através da Fundação Manuel Leão, uma obra intitulada «Modo de produção da exclusão escolar: Olhar a escola a partir dos excluídos», onde confere visibilidade, denuncia e reflete sobre “os alunos que estão fora da Escola dentro” (Azevedo, 2024, p. 97). É um autêntico murro na alma que constitui um objeto de reflexão obrigatória para todos nós.
Trata-se de um trabalho dividido em três partes que se relaciona com o estudo produzido por JA, a partir da “análise de 25 percursos escolares de jovens que frequentaram o Projeto socioeducativo alternativo Arco Maior, entre 2013 e 2019” (idem, p. 31). Um projeto coordenado pelo próprio autor que se carateriza, em termos globais, por acolher “jovens que abandonaram a escolaridade obrigatória e que se encontram em situação de exclusão social, impedidos de aceder ao emprego, uma vez que não são detentores de um grau de escolaridade básica (equivalente a seis ou nove anos de escolaridade)” (ibidem).
Estamos perante um livro que não é fácil de ler, não por causa da sua escrita que é clara, expressiva e parcimoniosa, mas porque “olhar a escola a partir dos que dela são excluídos ganha outra veracidade, crueza e incomodidade” (idem, p. 36). Somos obrigados a entrar num universo que todos os dias perpassa pelos nossos olhos sem que nós o consigamos ou desejemos ver. Por isso, os vinte e cinco resumos referentes ao percurso escolar dos jovens que participaram no estudo são decisivos para nos mostrar como a sua exclusão escolar “é feita, de modo silencioso, geralmente despercebido, contínuo e eficaz, na sua profunda justiça e desumanidade” (ibidem).
É na sequência dos referidos resumos que se encontra, ainda na Parte I do livro, dedicada a evidenciar «como se produz a exclusão escolar», um terceiro capítulo onde o autor reflete sobre os resultados da investigação por si realizada. Trata-se de um trabalho relevante que merece ser lido com atenção, nomeadamente o texto que diz respeito às “microdecisões como modo de produção da exclusão” (idem, p. 110). É aí que se identificam os doze passos que consubstanciam a “espiral de práticas «educativas» seletivas e humilhantes” (idem, p. 112) que explicam como as escolas se transformam, desde muito cedo, em espaços estranhos e hostis para os alunos a quem, neste livro, JA concede a vez e a voz.
Na parte II da obra, intitulada «Como se legitima a exclusão escolar», começa-se por demonstrar, no seu primeiro capítulo, como a escola portuguesa se transformou, citando de cor Eurico Lemos Pires, uma escola de massas elitizada. Se uma tal constatação é fundamental, importa, também, como acontece, no seu capítulo 2, compreender que não estamos perante uma inevitabilidade. Por isso, neste capítulo, JA dedica-se a refletir como as escolas (e, na perspetiva do autor, as cidades-comunidade) “fazem a diferença e tanto podem contribuir para não reproduzir as desigualdades sociais de partida, como para as transformar em matéria-prima para a exclusão” (idem, p. 127). Finalmente, dos restantes capítulos da parte II, quero destacar, na página 141, um gráfico, da autoria de JA, sobre as medidas de política social e educacional e a evolução da redução do abandono escolar. Vale a pena determo-nos no mesmo e refletir sobre o impacto dessas medidas e da advertência que o acompanha, através da qual o autor nos lembra que “sabemos bem que é possível fabricar elevados níveis de sucesso escolar reprovando e selecionando alunos , para, no fim, a escola ficar bem na fotografia social” (idem, p. 147).
Por fim, já na parte III do livro, sob o mote de uma questão incontornável: “Escolas sem humilhação e marginalização escolar? Será possível?” (idem, p. 165), JA confronta-nos com as margens estreitas dos percursos escolares dos alunos de quem a Escola, desde muito cedo, esperou muito pouco ou nada. Confronta-nos, igualmente, com o enorme investimento em tempo, recursos e energias que se gastam para construir “listas infindáveis de incapacidades” (ibidem) que, na verdade, acabam por servir, sobretudo, para culpar “as crianças e as famílias pelo insucesso” (idem, p. 169) das primeiras na Escola. Confronta-nos, em terceiro lugar, com a aplicação de “um menu pré-elaborado e codificado” (ibidem) de soluções pedagógicas que, digo eu, quantas vezes se reduz à adoção da estratégia de «mais do mesmo» ou a programas de intervenção sujeitos a objetivos não alicerçados numa análise rigorosa e plausível das reais dificuldades de aprendizagem dos alunos. Programas estes que deixam de fora da “equação da equidade e da justiça” (idem, p. 173), a pedagogia e a organização escolar, para se focarem, sobretudo, em medidas de ação social ou de caráter paraterapêutico. Confronta-nos, em quarto lugar, com o problema de adicionar a ideologia do défice à ideologia da “igualdade de oportunidades meritocrática” (idem, p. 170-171), em função da qual o insucesso dos alunos tende a ser atribuído à sua falta de mérito. É como se a Escola não tivesse nada a ver com o despertar do seu desejo de aprender ou com decisões curriculares e uma organização dos espaços, do tempo e das tarefas que, no fim de cada dia, acabam por impedir esses mesmos alunos de realizar aprendizagens culturalmente significativas e, concomitantemente, de beneficiar de oportunidades de empoderamento pessoal e social.
Dos capítulos seguintes, valorizo a reflexão no capítulo 3 sobre a complexidade do labirinto escolar, onde JA aborda as lógicas e as perspetivas contraditórias que explicam, num primeiro momento, as tensões entre o nível dos condicionantes estruturais que afetam a Escola, o nível das imposições externas a que esta está sujeita e o nível dos diferentes interesses e racionalidades dos atores educativos que participam de diferentes modos na vida escolar, bem como as tensões entre aqueles que tomam decisões políticas e aqueles que, nos mais diferentes patamares, são responsáveis pela operacionalização das mesmas. Tensões estas que não podem continuar a ser vistas, apenas, como problemas, mas como condição a ter em conta e a gerir.
Em suma, estamos perante um livro que é importante, também, porque não se esgota no registo da denúncia. Se é verdade que problematiza as transformações cosméticas, que para além de nada resolverem, contribuem para ocultar os problemas, também discute possibilidades e tendências que poderão configurar diversos cenários e possibilidades de mudança, dependentes de reflexões e de ações que terão de ser construídas de forma mais implicada, cooperada, refletida e consequente.
Não pude deixar de me sentir profundamente tocado pela leitura desta obra que é uma manifestação da coragem cívica e da lucidez do seu autor. Espero, apenas, que possa ter algum impacto, não só nas escolas, mas também nas comunidades de investigação e nas suas agendas. É que se o fenómeno que JA revela tem lugar nas primeiras, não pode deixar de ser visto como algo que diz respeito, igualmente, aos compromissos e opções que as segundas têm vindo a assumir.
Fontes
Azevedo, Joaquim (2024). Modos de produção da exclusão escolar: Olhar a escola a partir dos excluídos. Vila Nova de Gaia: Fundação Manuel Leão.